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Corrupção, doenças e
saneamento no Brasil

Corrupção, doenças e saneamento no Brasil

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Corrupção, doenças e saneamento no Brasil

Notícias dessa semana na imprensa indicam que a operação lava-jato abre novas frentes nos setores de transporte e de saneamento … A investigação do sofisticado esquema financeiro das empresas corruptas jogará luzes sobre empresas de fachada cuja função é camuflar o curso do dinheiro roubado em contratos destes setores. Quase ao mesmo tempo, representantes da ONU constatam que o Brasil não atingiu a metas do milênio para o saneamento, que previam a redução em 50% do déficit de cobertura dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário até o ano de 2015. Como esses dois fatos estão relacionados?

Quem milita há algum tempo na área de saneamento sabe que uma investigação bem feita poderá explicar boa parte dos números vergonhosos que o Brasil ostenta em termos de cobertura dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, gerenciamento de águas pluviais e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. Uma lenda do setor, que agora parece ter a oportunidade de ser investigada, informa que 40% dos recursos alocados em Brasília para investimentos em saneamento se perdem nos intrincados caminhos das instâncias decisórias. Esse valor é um pouco superior ao descrito pelo o Informe Global da Corrupção, da Rede de Integridade da Água (sigla em inglês WIN), sobre a corrupção no setor de saneamento no mundo, que relata um desvio médio de 30% dos recursos em 2008 no mundo.

Roubar dinheiro do saneamento é uma prática que deveria ser enquadrada pela justiça como crime hediondo, tamanho o potencial de causar tragédias para a população. Os terríveis indicadores de saúde e de qualidade de vida em várias regiões brasileiras que o digam … As estratégias espúrias são as mesmas hoje amplamente divulgadas pela operação Lava-Jato, envolvendo cartéis de empresas inidôneas, empregados de empresas públicas corruptos e o suporte estratégico de políticos inescrupulosos. O resultado mais comum é o superfaturamento de obras que são essenciais para a saúde coletiva e para a redução do déficit de saneamento. O dinheiro do superfaturamento de uma determinada obra, que vai para os bolsos dos dos ladrões, é o mesmo que faltará para o lançamento de novos editais para novas obras ou para a melhoria dos sistemas existentes.

Outro aspecto negativo da corrupção no setor é a implantação de tecnologias inadequadas para solucionar os problemas de saneamento. Esse tipo de problema é muito comum quando um edital é direcionado para favorecer um determinado fornecedor, tendo como resultados o encarecimento da obra e frequentemente uma solução ineficaz para aquilo que se almejava resolver. Tome-se como exemplo o Espírito Santo, onde desde a década de 1990 vários programas de saneamento de âmbito estadual se sucederam com a promessa de universalizar os sistemas de água e esgoto. Por volta do ano 2000 houve um importante edital que deu origem à implantação das principais estações de tratamento de esgoto sanitário hoje existentes no estado. Várias denúncias foram realizadas na ocasião ao Ministério Público Estadual e ao Banco Mundial sobre o resultado da licitação, que teve como vencedora a empresa Odebrecht com o sexto melhor preço. Atenção: o sexto melhor preço!

Não sei se alguém foi investigado, mas o fato é que hoje a CESAN se vê às voltas com uma conta de energia explosiva, estimada em torno de R$ 90 milhões por ano. As cinco grandes ETEs implantadas na ocasião, dotadas de tecnologia que exerce enorme consumo de energia elétrica, respondem atualmente por um consumo de R$ 12 milhões por ano, quando, ao contrário, poderiam gerar energia para a própria empresa caso a solução tecnológica fosse outra. Portanto, o dinheiro queimado pela conta alta de energia hoje limita a capacidade da empresa em investir na ampliação de seus sistemas de saneamento. Vale ressaltar as várias tentativas de especialistas locais e de fora do estado no sentido de demover os responsáveis pela tomada de decisão na ocasião, via imprensa, CREA-ES, reuniões, sem sucesso.

Assim, nosso país não atingiu as metas do milênio no setor de saneamento, o que é inadmissível para um país tão rico e com tanta capacidade tecnológica no setor de saneamento. O comportamento pandêmico das doenças transmitidas pelo Aedes Aegyptis, assim como os indicadores negativos de várias doenças geradas pela falta de saneamento, exigem a universalização dos sistemas de água, esgotos, resíduos sólidos, drenagem e controle de vetores. Mas para isso, nossa sociedade terá que lidar com a grave doença da corrupção no setor de saneamento.

Ricardo Franci Gonçalves / Engenheiro civil e sanitarista, D.Ing.

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